Anos trabalhados sem carteira assinada não precisam ficar para trás.

Cada mês sem vínculo reconhecido é um período que deixa de contar para férias, 13º, FGTS e para a sua aposentadoria. O que a lei prevê para esse tempo de trabalho pode ser buscado pela via judicial. O primeiro passo é entender a sua situação.

O que está em jogo
Quantos anos você dedicou seu esforço, noites mal dormidas e finais de semana ao trabalho, mas sem o devido registro?

Salários sem reflexo em férias, 13º ou FGTS. Contribuições que não contam para a sua aposentadoria. Um período inteiro de dedicação que não aparece formalmente em lugar nenhum.

Essa falta de registro afeta não só o seu presente, mas também o seu futuro previdenciário.

E o tempo trabalha contra você: a cada período que passa, provas se enfraquecem e documentos ficam mais difíceis de reunir.

Como identificar seu caso

Como saber se o seu caso pode ser de vínculo empregatício?

A lei considera que existe relação de emprego quando o trabalho é prestado com quatro características ao mesmo tempo.

01

Pessoalidade

Era você quem prestava o serviço, sem poder mandar outra pessoa no seu lugar.

02

Habitualidade

O trabalho era frequente e rotineiro, não algo esporádico.

03

Subordinação

Você recebia ordens, cumpria horários ou seguia orientações da empresa.

04

Onerosidade

Havia pagamento em troca do trabalho.

Se a sua rotina de trabalho tinha esses elementos, mesmo sem carteira assinada, pode haver base para discutir o reconhecimento do vínculo.

O que a lei prevê

Ter o vínculo reconhecido é buscar o que a lei prevê para o seu período de trabalho.

FGTS Valores depositados em conta vinculada, com regras próprias de saque.
13º salário Referente a cada ano trabalhado no período reconhecido.
Férias + ⅓ Descanso remunerado com o adicional previsto em lei.
Contribuição previdenciária Tempo que passa a ser contado para aposentadoria e benefícios do INSS.
Segurança jurídica Reconhecimento oficial da relação de trabalho.
Como atuamos

Da falta de registro ao reconhecimento. É nisso que atuamos ao seu lado.

1

Analisamos documentos, contratos e provas disponíveis.

2

Estruturamos a ação judicial de acordo com o seu caso.

3

Acompanhamos você em todas as etapas do processo.

4

Levantamos os valores que podem ser discutidos.

Quem defende o seu caso

Quem defende o seu caso faz diferença em cada etapa.

Nosso escritório atua na defesa de trabalhadores em ações de reconhecimento de vínculo, acompanhando cada caso de forma individual e com comunicação em linguagem acessível, para que você entenda o que está sendo feito do início ao fim.

Os prazos trabalhistas têm limite. Quanto antes você organizar a sua situação, mais preservado fica o que a lei prevê.

Fale com um advogado que atua em reconhecimento de vínculo e entenda os caminhos possíveis para o seu caso.

1996 DESDE
Stemmer Advogados Associados

Defesa de trabalhadores em ações de reconhecimento de vínculo empregatício.

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